Justiça determina obras no pontilhão da BR-365, mas empresa não cumpre prazo.

_{Foto: Divulgação/CBMMG}

O prazo de seis meses dado pela Justiça Federal para a realização de obras emergenciais no pontilhão da BR-365, em Uberlândia, terminou nesta segunda-feira (09) sem qualquer intervenção no local. A empresa responsável, Ferrovia Centro-Atlântica S.A., administrada pela VLI Logística, não apresentou o projeto técnico exigido nem iniciou as melhorias estruturais determinadas.

Em dezembro de 2024, o MPF e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apontaram falhas estruturais no pontilhão Helena Menezes de Almeida e solicitaram mudanças urgentes. O procurador da República Cléber Eustáquio destacou que o pontilhão apresenta altura abaixo da permitida e carece de sinalização adequada, fatores que contribuem para acidentes frequentes. A decisão judicial, emitida em 9 de dezembro de 2024 pela juíza Débora Cardoso de Souza Vilela, determinou que a concessionária ferroviária realizasse um estudo técnico e desenvolvesse um projeto de engenharia para:
Aumentar a altura útil da passagem;
Alargar o vão, atendendo às normas da ABNT e legislação federal.
Entre as soluções sugeridas estão o rebaixamento da pista ou a construção de um viaduto adequado. Outra alternativa seria o desvio do tráfego de caminhões para o Anel Viário Ayrton Senna, medida que depende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que até o momento não se manifestou sobre o caso.

Nesta segunda-feira (09), justamente no dia do vencimento do prazo, mais um acidente foi registrado no pontilhão, envolvendo dois caminhões.

Diante a inércia da empresa, o MPF solicitou à 2ª Vara Federal que ela seja novamente comunicada sobre a necessidade de cumprimento da decisão judicial e caso persista o descumprimento, a VLI poderá sofrer penalidades como multas ou até o bloqueio de recursos para que outro órgão execute as obras.

Por meio de nota oficial, a VLI Logística informou que recorreu da decisão e seguirá se manifestando nos autos do processo. No entanto, não apresentou nenhuma evidência de que os estudos técnicos ou as obras tenham sido iniciados.