Foto: Divulgação/SEE/MG
O Governo de Minas Gerais está avançando para expandir o Programa das Escolas Cívico-Militares, que já está presente em nove escolas da rede estadual, atendendo mais de seis mil alunos. Para isso, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em colaboração com a Polícia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), iniciou uma consulta pública com 728 escolas pré-selecionadas, que devem ouvir a opinião de suas comunidades escolares até o dia 18 de julho.
Essa fase de diálogo é fundamental para que a decisão sobre a ampliação do programa seja feita de maneira democrática, considerando a vontade de estudantes, professores, famílias e demais profissionais, além das condições locais e os aspectos técnicos e financeiros envolvidos. O secretário de Educação, Igor de Alvarenga, destaca que o objetivo é fortalecer a educação pública com um modelo que promove o diálogo, a cooperação e valoriza o papel social das escolas.
Importante destacar que o modelo cívico-militar não modifica o conteúdo pedagógico das escolas. A atuação dos militares está voltada para mediar conflitos, auxiliar na gestão, desenvolver ações preventivas e incentivar valores como respeito, disciplina e responsabilidade.
As escolas interessadas em adotar o modelo devem convocar uma Assembleia Extraordinária com a participação da comunidade escolar, registrar a decisão em ata e formalizar o interesse através do envio de um documento no site da SEE/MG. Mesmo com manifestação favorável, a implantação depende de análise técnica da secretaria e não é automática.
A expansão do programa integra as estratégias do Governo de Minas para melhorar a convivência nas escolas estaduais e promover a cultura de paz. Informações detalhadas podem ser consultadas no site da Secretaria de Educação.
Desde a implantação do programa em 2020, os resultados são promissores. A Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, por exemplo, registrou aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que passou de 5,1 em 2019 para 6,2 em 2023, um dos melhores desempenhos entre as escolas cívico-militares.
Além disso, a taxa de abandono escolar caiu significativamente, de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023. As taxas de aprovação são elevadas, superando 92% nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e chegando a 82,8% no ensino médio, conforme dados do Censo Escolar. A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 também apontou maior engajamento dos estudantes e melhoria no ambiente escolar, com destaque para a parceria respeitosa entre a comunidade escolar e os militares, que contribui para um ambiente mais seguro e organizado.