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Usuários do Pix agora contam com um novo recurso de proteção: o botão de contestação de transações. A ferramenta tem o objetivo de agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
O botão faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central (BC), que agora passa a funcionar de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato com a central de atendimento dos bancos.
Com o novo sistema, ao contestar a transação pelo aplicativo da própria instituição financeira, a informação chega imediatamente ao banco do recebedor, que deve bloquear o dinheiro da conta suspeita, mesmo que apenas parcialmente. A partir daí, as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
Segundo o Banco Central, a mudança dá mais rapidez ao processo e aumenta as chances de recuperar os valores antes que os criminosos esvaziem as contas. O mecanismo, no entanto, não se aplica a situações de desacordo comercial, arrependimento, erro de digitação ou transferências feitas a pessoas de boa-fé.
Outra novidade no MED é que, a partir de 23 de novembro, os recursos poderão ser devolvidos a partir de outras contas além da usada na fraude, o que passa a ser obrigatório em fevereiro de 2026. A medida deve dificultar o uso de contas de laranjas e aumentar a identificação de operações fraudulentas.
O Banco Central espera que os aprimoramentos reforcem a segurança do sistema de pagamentos e desestimulem golpes praticados por meio do Pix.
