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Já está em vigor em todo o país um novo desconto social na tarifa de energia elétrica voltado às famílias de baixa renda. A medida começou a valer no dia 1º de janeiro e garante uma redução média de 11,8% na conta de luz para consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda mensal por pessoa entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh por mês.
O abatimento é concedido de forma automática, desde que o cadastro esteja atualizado, e deve alcançar cerca de sete milhões de famílias em todo o Brasil. A iniciativa busca aliviar o orçamento doméstico e ampliar o acesso à energia elétrica, considerada um serviço essencial.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo desconto fortalece a política de inclusão energética ao atender um público que não se enquadrava nos critérios de gratuidade total previstos em outros programas. A proposta é ampliar a proteção social e garantir que mais brasileiros tenham condições de manter o fornecimento de energia em casa.
A medida complementa o programa Luz do Povo, em vigor desde julho de 2025, que já beneficia mais de 17 milhões de famílias com isenção total da tarifa para consumo de até 80 kWh mensais. Esse benefício é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritas no CadÚnico, além de indígenas, quilombolas, idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a ampliação dos descontos, o governo federal reforça a estratégia de reduzir desigualdades e garantir maior segurança energética à população em situação de vulnerabilidade social.
