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Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal resgatou 44 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. O grupo atuava na colheita manual de batatas e era formado por brasileiros e migrantes do Senegal e de Burkina Faso.
Durante a fiscalização, foram encontradas diversas irregularidades nas condições de trabalho. Os trabalhadores não tinham registro em carteira e exerciam as atividades sem acesso adequado a água potável, banheiros, equipamentos de proteção individual e espaços apropriados para alimentação.
A fiscalização também identificou problemas relacionados à jornada, ao transporte e às condições de saúde e segurança. Segundo os órgãos envolvidos, as situações encontradas caracterizam trabalho análogo ao de escravo e condições degradantes, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Os trabalhadores recebiam exclusivamente de acordo com a quantidade produzida. Conforme a fiscalização, o sistema de pagamento fazia com que muitos evitassem pausas para descanso e alimentação para tentar aumentar os ganhos. As refeições eram realizadas nas próprias áreas de cultivo, diretamente no chão.
A falta de instalações sanitárias também foi apontada como uma das situações mais graves encontradas durante a operação. Os trabalhadores precisavam utilizar as próprias áreas de plantio para fazer necessidades fisiológicas, inclusive mulheres.
Após o resgate, o grupo foi levado à Gerência Regional do Trabalho, em Uberlândia. No local, foram realizados os cálculos das verbas trabalhistas e rescisórias e emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego.
As vítimas também receberam atendimento jurídico, psicológico, médico e odontológico por meio do Programa Multidisciplinar de Extensão Mais Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Durante as negociações conduzidas pelo MPT, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento estabelece medidas para corrigir as irregularidades e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
O acordo também determinou o pagamento de indenizações por danos morais aos trabalhadores e de uma compensação por dano moral coletivo. Ao todo, foram destinados R$ 474.165,57 para o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias. As indenizações por danos morais individuais somaram R$ 325 mil, enquanto outros R$ 80 mil foram destinados ao dano moral coletivo.
Com isso, os valores pagos em decorrência da atuação da força-tarefa chegam a R$ 879.165,57. O montante ainda pode aumentar, já que a Auditoria-Fiscal do Trabalho deverá lavrar autos de infração pelas irregularidades constatadas durante a operação.
