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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo e prefeituras da região, participou da articulação de convênios para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes que precisam de acolhimento institucional.
Os acordos foram assinados no dia 4 de setembro entre Monte Carmelo e os municípios de Iraí de Minas, Romaria e Douradoquara. A parceria regulamenta o acesso às vagas do Abrigo Institucional Sr. Manoel Ferreira de Almeida, em Monte Carmelo, e define como será feito o custeio do serviço pelos municípios de origem dos acolhidos.
A medida foi adotada porque as cidades conveniadas não possuem estrutura própria para oferecer acolhimento institucional a crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisem ser temporariamente afastados do convívio familiar.
A construção dos convênios começou a ser discutida em uma reunião realizada em maio, com a participação de representantes dos quatro municípios, do Poder Judiciário e do MPMG. A partir do compromisso firmado no encontro, foram elaboradas as minutas dos acordos, realizadas negociações com as prefeituras e providenciadas as autorizações legislativas necessárias.
Os documentos estabelecem responsabilidades administrativas e financeiras, além de regras para o acompanhamento dos serviços e a comunicação entre as equipes técnicas das prefeituras e do abrigo.
Entre os atendimentos previstos estão acompanhamento especializado, alimentação, roupas, higiene e assistência médica, psicológica e odontológica. Também estão previstas ações para preservar os vínculos familiares dos acolhidos.
Segundo o MPMG, a formalização da parceria permite organizar de forma antecipada a oferta de vagas e a divisão dos custos entre os municípios, evitando que o atendimento dependa de medidas administrativas pontuais.
O acolhimento institucional é uma medida excepcional e temporária, aplicada quando é necessário afastar a criança ou o adolescente do convívio familiar para garantir sua proteção. Com os novos convênios, os municípios passam a contar com uma estrutura regional de cooperação para atender essas situações.
