Foto: Divulgação
O governo federal lançou, nesta terça-feira (7), o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A medida foi anunciada no Dia do Jornalista e tem como objetivo padronizar e fortalecer a apuração de crimes contra profissionais da imprensa, combatendo a impunidade.
A iniciativa foi construída com apoio do Observatório da Violência contra Jornalistas e envolve órgãos como o Ministério da Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria de Comunicação da Presidência. O documento estabelece diretrizes para o Sistema Único de Segurança Pública atuar nesses casos, levando em conta não apenas o crime em si, mas também sua relação com a atividade jornalística.
Entre os principais pontos do protocolo estão a proteção imediata das vítimas e familiares, a melhoria na qualidade das investigações, a preservação de provas e a escuta qualificada, com respeito ao sigilo da fonte e prevenção da revitimização.
Dados da Federação Nacional dos Jornalistas mostram que, em 2024, foram registrados 144 casos de agressões, ameaças ou censura contra jornalistas no país, evidenciando a necessidade de medidas mais eficazes.
Durante a cerimônia, autoridades destacaram que o protocolo segue padrões internacionais de proteção à liberdade de imprensa e busca garantir respostas mais rápidas e qualificadas do Estado. A proposta também considera situações específicas, como desaparecimentos e casos agravados por fatores como gênero, raça ou condição social.
Além disso, foi lançado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira, que vai premiar produções jornalísticas voltadas à defesa do meio ambiente e dos povos indígenas. A iniciativa homenageia o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, mortos na Amazônia em 2022.
A criação do protocolo é vista como um avanço na proteção de jornalistas e no fortalecimento da democracia, ao reconhecer o papel essencial da imprensa na garantia do direito à informação.
