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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Uberaba priorize a gestão direta das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com profissionais selecionados por concurso público e recursos da própria rede municipal.
A orientação faz parte de um procedimento que acompanha a implantação das UBSs Jardim Itália e Jardim Marajó. As obras das duas unidades já foram concluídas, mas elas ainda não começaram a funcionar por falta de profissionais, equipamentos, insumos, sistemas e serviços de apoio.
Segundo o MPMG, uma eventual terceirização ou gestão compartilhada só deve ser adotada caso estudos técnicos e documentos comprovem que a administração direta não é suficiente. Nesse caso, a escolha da empresa ou entidade deverá ocorrer por chamamento público e seguir as diretrizes da Atenção Primária do SUS.
O Ministério Público também recomenda a elaboração de um plano com metas, atividades, indicadores de desempenho, cronograma e mecanismos de fiscalização. Antes da definição do modelo de gestão, os estudos deverão ser apresentados ao Conselho Municipal de Saúde.
A Prefeitura de Uberaba tem dez dias para informar ao MPMG se vai seguir as recomendações e quais providências já foram adotadas ou ainda serão tomadas.
A prefeitura disse que foi notificada pelo MPMG e que vai levantar as informações solicitadas e encaminhar dentro do prazo.
