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O Ministério Público Eleitoral contestou registros de candidaturas para as Eleições 2026 em Minas Gerais. Em balanço divulgado pelo Ministério Público Federal, foram registradas inicialmente 41 ações individuais e também um questionamento contra o registro do partido Democracia Cristã (DC) por possível descumprimento da cota de gênero.
Entre os principais motivos apontados nas ações estão situações de inelegibilidade, incluindo condenações criminais. O MP Eleitoral também questionou casos relacionados ao cumprimento de exigências previstas na legislação eleitoral.
Em Minas Gerais, um dos casos que chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foi o de Eduardo Cunha, candidato a deputado federal. Em setembro, o tribunal negou o registro após acolher o pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo a decisão, Cunha permanece inelegível até 2027 em razão da cassação do mandato parlamentar.
É importante destacar que uma impugnação apresentada pelo Ministério Público não significa, por si só, que a candidatura está definitivamente barrada. Os candidatos têm direito à defesa e cabe à Justiça Eleitoral analisar cada processo e tomar a decisão final.
O registro de candidatura é uma etapa obrigatória para quem pretende disputar as eleições. A Justiça Eleitoral verifica se o candidato atende às condições previstas na Constituição e na legislação eleitoral.
