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O fornecimento de energia elétrica em Patos de Minas entrou na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após uma série de reclamações de consumidores. A mobilização partiu do Procon Municipal, que notificou formalmente o órgão estadual diante de problemas recorrentes no serviço prestado pela concessionária responsável.
A iniciativa foi encaminhada ao promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior, com o pedido de apuração da conduta da empresa e eventual adoção de medidas legais. A solicitação tem como base dezenas de queixas recebidas por moradores da zona urbana e rural do município, que relatam falhas constantes na rede elétrica.
Com base nas reclamações, o Procon realizou um levantamento técnico em 11 bairros da cidade. Em sete deles, o estudo, elaborado por um engenheiro, identificou variações acentuadas e duradouras nos níveis de tensão, com registros fora dos parâmetros definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com o coordenador do Procon local, Rafael Godinho, as oscilações têm causado prejuízos à população. “Essas instabilidades afetam equipamentos, comprometem sistemas automatizados e geram transtornos diários. Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a um serviço estável e dentro das normas”, afirmou.
O Ministério Público confirmou o recebimento da documentação técnica e classificou o material como “Notícia de Fato”. Em resposta, o promotor de Justiça responsável se reuniu com o coordenador do Procon na última segunda-feira (15), para discutir os dados apresentados. O órgão agora avalia a possibilidade de instaurar um inquérito civil ou uma investigação preliminar, com apoio do Procon Estadual.
A apuração visa verificar a veracidade das informações, dimensionar os impactos da suposta falha na prestação de serviços e, se necessário, adotar medidas judiciais ou administrativas.
