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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio e outras cinco pessoas por supostas irregularidades em uma licitação para a compra de dez ambulâncias destinadas ao município. Também foram denunciados um ex-secretário municipal de Saúde, a então pregoeira, um servidor público e dois empresários.
Segundo o MPMG, o grupo teria atuado para direcionar o processo licitatório realizado em 2022, criando exigências que restringiram a concorrência e favoreceram uma empresa específica, declarada vencedora da disputa mesmo sem apresentar o menor preço.
As investigações apontam que cinco empresas foram desclassificadas por causa de uma cláusula que exigia assistência técnica em um raio de até 100 quilômetros de Patrocínio. Para o Ministério Público, a regra limitou indevidamente a competitividade e permitiu a contratação por um valor superior ao ofertado por outros participantes, causando prejuízo estimado em R$ 280 mil aos cofres públicos. Com a atualização monetária até junho de 2026, o valor supera R$ 419 mil.
A denúncia também cita indícios de irregularidades ainda na fase de preparação da licitação, incluindo supostas falhas na formação do preço de referência, possíveis vínculos entre empresas consultadas para a pesquisa de mercado e acesso antecipado a informações que posteriormente integraram o edital.
Outro ponto destacado pela investigação envolve a entrega das ambulâncias. De acordo com o MPMG, documentos teriam sido emitidos para atestar, de forma falsa, que os veículos haviam sido entregues. Os pagamentos ocorreram entre fevereiro e março de 2023, mas, conforme apurado, as ambulâncias só foram adquiridas e entregues em maio do mesmo ano.
Os denunciados podem responder por crimes como fraude em licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos. O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, seja determinado o ressarcimento mínimo de R$ 280 mil aos cofres públicos, além de indenização por danos morais coletivos.
A denúncia foi apresentada à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ainda será analisada pela Justiça.
