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Maioria no STF decide que reparação por crime ambiental é imprescritível

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram maioria no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.352.872, em que se discute a imprescritibilidade da reparação do dano ambiental, mesmo convertida em perdas e danos, em fase executiva. O caso, que tem repercussão geral reconhecida sob o Tema…

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Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório

Da Agência Brasil O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo…

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Novos vereadores tomam posse em Iraí de Minas

A Câmara Municipal de Iraí de Minas realizou a cerimônia de posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2024-2028, nesta quarta-feira, 1º de janeiro. Os vereadores empossados foram Zé Osvaldo, Marcela Dentista, Nanim, Renan, Diego Mancha, Marcelo Dias, Izabel, Heleno e Vagna Pires. A composição da nova Câmara reflete um ligeiro avanço na representatividade feminina,…

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Posse dos Vereadores Eleitos em Coromandel Marca Início da Nova Legislatura

A Câmara Municipal de Coromandel realizou a cerimônia de posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028. O evento ocorreu no [local do evento], reunindo autoridades locais, familiares e cidadãos para prestigiar o momento. Assumiram os cargos os vereadores Denise Alves, Edney Melo, Franciene Paiva, Gilvan, Julio Marra, Juninho Nacif, Léssia Painha, Marcelo Ricardo, Professor…

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Estrela do Sul: vereadores tomam posse para a legislatura 2025-28

No dia 1º de janeiro de 2025, Estrela do Sul realizou a posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028. O evento aconteceu no [local do evento], marcando o início de um novo ciclo legislativo para o município. Assumiram os cargos os seguintes vereadores Daydson Ramos, Fabricinho Professor, Fausto Espíndola, Joninhas, Junior Meletinha, Neguinho da…

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Governo anuncia licitação para recapeamento da MG-188, que liga Coromandel a Patrocínio

Em estado crítico de conservação, a Rodovia MG-188, que liga Coromandel a Patrocínio, será recapeada, em 2025. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que fará a licitação para contratação da empresa responsável em janeiro. A obra está estimada em R$ 70 milhões. A recuperação da rodovia foi comemorada pelo prefeito de Coromandel, Fernando…

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Patrocinense rebate reportagem da Globo e alega ser vítima em escândalo de manipulação de resultados

Reportagem do site Globo Esporte publicada nesta sexta-feira (13) coloca o Patrocinense, time de Patrocínio, novamente nos holofotes por suspeita de participação num esquema de manipulação de jogos. O clube alega ser vítima.De acordo com a reportagem, investigação da Polícia Federal mostra que o clube foi utilizado por um grupo de manipuladores, em jogos da…

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