Foto: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa nesta terça-feira (4) uma proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ, ministro Edson Fachin, que estabelece diretrizes para prevenir conflitos de interesse no Poder Judiciário. O objetivo é orientar magistrados, servidores e tribunais em situações que possam comprometer ou gerar…
Foto: Divulgação O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução nº 243/2021, adotou um conceito mais abrangente de vítima, reconhecendo cinco categorias diferentes. A medida busca fortalecer a proteção às pessoas afetadas por infrações penais e orientar a atuação do Ministério Público com foco na garantia de direitos. Pela norma, é considerada…
Foto: Divulgação A Polícia Federal incluiu a Operação Compliance Zero em um documento encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo da atuação do Estado brasileiro na proteção de jornalistas que investigam casos de corrupção. O material, elaborado pela Coordenação de Repressão à Corrupção da PF e enviado pelo…
Foto: Reprodução Uma carta do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, até então não divulgada, trouxe novos desdobramentos para o caso Mariana Ferrer. O documento, enviado ao governo brasileiro em 4 de maio e tornado público na última sexta-feira (3), solicita informações sobre a atuação das autoridades brasileiras e demonstra preocupação com…
Foto: Divulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Como o texto já havia recebido aval da Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. A proposta amplia a possibilidade de infiltração policial em ambientes…
Foto: Divulgação Cobrar juros ao emprestar dinheiro para outra pessoa não é uma prática ilegal. A legislação brasileira permite que pessoas físicas realizem empréstimos particulares, desde que a cobrança respeite os limites previstos em lei. Nos empréstimos entre familiares e amigos, por exemplo, é possível estabelecer uma taxa de juros, mas especialistas recomendam que ela…
Foto: Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Estela Aranha julgou procedente a ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do Partido Verde (PV), que pedia a perda do mandato…
Foto: Divulgação Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até esta quarta-feira (17) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e a quitação é necessária para confirmar a participação dos estudantes que não foram contemplados com a isenção. O boleto pode ser acessado…
Foto: Divulgação Celebrado nesta sexta-feira (12), o Dia dos Namorados deve movimentar o comércio em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box revela que 61% dos brasileiros pretendem comprar um presente para marcar a data, conciliando a demonstração de carinho com o planejamento financeiro. O levantamento mostra…
Foto: Divulgação Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu quase seis toneladas de café torrado e moído adulterado em diferentes regiões do país. A ação ocorreu entre os dias 25 e 28 de maio e teve como objetivo combater a produção e a comercialização de produtos irregulares conhecidos como…
